08/09/2024 00:11
SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
Estrutura
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Administração Direta
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMITÊ SETORIAL DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E DE ESTOQUES
CONSELHO DO TURISMO REGIONAL PAULISTA
CONSELHO GESTOR DO DISTRITO TURÍSTICO DE ANDRADINA
CONSELHO GESTOR DO DISTRITO TURÍSTICO DE OLÍMPIA
CONSELHO GESTOR DO DISTRITO TURÍSTICO DE SANTOS
CONSELHO GESTOR DO DISTRITO TURÍSTICO PORTAL DA MATA ATLÂNTICA
CONSELHO GESTOR DO DISTRITO TURÍSTICO SERRA AZUL
CONSELHO GESTOR DO DISTRITO TURÍSTICO URBANO CENTRO DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE TURISMO
DEPTO DE APOIO AO DESENV. DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - DADETUR
FÓRUM ESTADUAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL
FÓRUM NÁUTICO PAULISTA
CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO
Legislação - Estrutura
•
DEC nº 5.929 de 15/03/1975
ART 1
•
DEC nº 56.638 de 01/01/2011
ART 4
•
LEI nº 16.283 de 15/07/2016
ART 1
•
DEC nº 63.616 de 31/07/2018
ART 5
•
DEC nº 65.724 de 25/05/2021
ART 1
•
DEC nº 65.990 de 02/09/2021
ART 2
•
DEC nº 66.273 de 29/11/2021
ART 2
•
DEC nº 67.128 de 27/09/2022
ART 2
•
DEC nº 67.494 de 17/02/2023
ART 1
•
DEC nº 67.692 de 03/05/2023
ART 1
•
DEC nº 68.313 de 26/01/2024
ART 2
•
DEC nº 68.449 de 18/04/2024
ART 1
•
DEC nº 68.605 de 13/06/2024
ART 2
