20/04/2025 15:59
CASA CIVIL
Estrutura
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Administração Direta
GABINETE DO SECRETÁRIO
AUDIÊNCIAS E REPRESENTAÇÕES
CERIMONIAL
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR DOS AGENTES FISCA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA
COMISSÃO DE ÉTICA
COMISSÃO ESTADUAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO - CEAI
COMISSÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA OS OBJETIVOS DE DESENV. SUSTENTÁVEL
COMISSÃO SUBSETORIAL DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E DE ESTOQUES
COMITÊ DE GOVERNANÇA ESTADUAL
COMITÊ GESTOR DO GASTO PÚBLICO
COMITÊ GESTOR DO SÃO PAULO SEMPRE ALERTA
COMITÊ INTERSECRETARIAL DE COMBATE À PIRATARIA
CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA AGLOMERAÇÃO URBANA DE FRANCA
CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO ACERVO ARTÍSTICO-CULTURAL DOS PALÁCIOS DO GOVERNO
CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DO IPIRANGA
CONSELHO GESTOR DO PLANO SÃO PAULO NA DIREÇÃO CERTA
CONSELHO ORIENTADOR DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
ESCRITÓRIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM BRASÍLIA
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP
SUBSECRETARIA DE GESTÃO LEGISLATIVA
Legislação - Estrutura
•
DEC nº 62.091 de 11/07/2016
ART 1
•
DEC nº 53.145 de 20/06/2008
ART 1
•
LEI Complementar nº 1.323 de 22/05/2018
ART 4
•
DEC nº 64.462 de 11/09/2019
ART 3
•
DEC nº 64.462 de 11/09/2019
ART 4
•
DEC nº 65.636 de 16/04/2021
ART 1
•
DEC nº 65.636 de 16/04/2021
ART 3
•
DEC nº 67.435 de 01/01/2023
ART 4
•
DEC nº 67.435 de 01/01/2023
ART 5
•
DEC nº 67.452 de 18/01/2023
ART 1
•
DEC nº 67.770 de 24/06/2023
ART 1
•
DEC nº 68.159 de 09/12/2023
ART 6
•
DEC nº 68.538 de 22/05/2024
ART 4
•
DEC nº 68.733 de 25/07/2024
ART 8
